Para quem quer conquistar o mercado, a FGV tem um curso perfeito. A Pós-Graduação FGV em Direito Privado e Empreendedorismo aborda todas as áreas do Direito Privado e da gestão de serviços jurídicos, utilizando estudo de casos e exercícios práticos. Instiga o participante a se antecipar às demandas, desenvolver novos produtos na advocacia e conquistar os melhores clientes de modo empreendedor, contemporâneo e competitivo.

O programa de Pós-Graduação FGV em Direito Privado e Empreendedorismo é destinado aos profissionais da advocacia que atuam na área do Direito Privado e que desejam desenvolver estratégias de crescimento e adquirir habilidades que lhes possibilitem planejar e lançar novos serviços jurídicos no mercado. O curso é indicado tanto para os advogados que desejam abrir o seu próprio escritório, quanto para aqueles que já trabalham em pequenas e médias bancas ou em departamentos jurídicos de pequenas e médias empresas.

A partir de uma metodologia de ensino diferenciada, com aulas presenciais mediadas por tecnologia, pretendemos que nossos alunos sejam capazes de desenvolver as habilidades e competências necessárias para ter flexibilidade, ousadia e criatividade, sem deixar de lado a eficiência e a responsabilidade diante dos interesses do cliente e das necessidades da sociedade brasileira. Além disso, o curso oferece uma visão estratégica da advocacia privada, fundamental para que eles sejam muito bem sucedidos, melhorando o desempenho de seu departamento jurídico, incrementando o seu escritório e aumentando a sua carteira de clientes.

Metodologia do Curso

O segredo do sucesso do curso é a utilização de uma metodologia de ensino inovadora, que parte da discussão de casos concretos. Um professor altamente capacitado organiza e conduz as dinâmicas e debates dentro da sala de aula, ancorado pelos professores das Escolas de Direito da FGV do Rio e de São Paulo, que participam da aula através de entradas de televisão, transmitidas ao vivo e via-satélite.
O resultado é um programa consistente, que alia a sólida experiência acadêmica e de mercado dos professores com a dinâmica mais moderna de educação no país. Tudo para ajudar na consolidação adequada do conhecimento por parte dos profissionais participantes.

Estrutura

O programa está dividido em 4 módulos: Questões de Direito Material, Composição de Conflitos, Reflexão sobre a Prática Profissional e Redação do Trabalho de Conclusão de Curso. Os três primeiros são independentes e podem ser cursados em qualquer ordem.

 

Disciplinas presenciais

 

- Direito de Família e das Sucessões
A família brasileira e os laços de parentesco. Conjugalidade e parentalidade. Direito pessoal e direito patrimonial de família. A extinção das entidades familiares em vida e causa mortis. Planejamento da sucessão hereditária. Gestão dos interesses patrimoniais da família e preservação dos negócios familiares.

- Direito Obrigacional e Contratual
Princípio da Boa-fé Objetiva. Função Social do Contrato. Equilíbrio e a Proporcionalidade das Prestações. Garantias Contratuais. Responsabilidade Civil Objetiva. Danos Extrapatrimoniais. Enriquecimento sem causa.

- Direito da Propriedade Imóvel
Dogmática dos Direitos Reais. Direito Registral Formal. Aquisição e Utilização da Propriedade Imobiliária. Direitos Reais com Função de Garantia. Limitações ao Direito de Propriedade. Condomínio em Edificações e Loteamentos. Direito Possessório e Ações de Força Executiva Real.

- Metodologia da Análise de Casos - Questões de Direito Material
O aprendizado do Direito por meio do estudo de casos complexos. Análise de caso complexo na perspectiva da solução dos problemas de direito material.

- Contencioso Cível
Panorama do direito processual após a Emenda Constitucional n. 45/04. O princípio da duração razoável do processo. A figura da sentença liminar. Separação, divórcio, inventário e partilha extrajudiciais. A informatização do processo. As súmulas no direito brasileiro e a repercussão geral do recurso extraordinário. A nova sistemática do cumprimento de sentença e do processo de execução. As obrigações pecuniárias previstas em títulos extrajudiciais. As modalidades de defesa do executado: impugnação e embargos.

- Arbitragem, Conciliação e Mediação
Panorama e análise comparativa dos meios extrajudiciais de decisão de conflitos (conceito, disciplina legal, vantagens e desvantagens), com ênfase na arbitragem. Convenção de arbitragem. O árbitro e o processo arbitral. Sentença arbitral. Reconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrangeiras. Aspectos gerais da mediação.

- Gestão de Escritórios de Advocacia e Departamentos Jurídicos
Instrumentos e ferramentas administrativas essenciais para a administração de escritórios de advocacia e departamentos jurídicos de empresas, envolvendo captação e gestão de clientes, administração de carteiras de processos, contratação de advogados e escritórios jurídicos, administração financeira e de recursos humanos, planejamento estratégico, sistemas de informação e marketing.

- Metodologia da Análise de Casos - Composição de Conflitos
Desenvolvimento de meios judiciais e extrajudiciais de solução de um caso complexo.

- Fundamentos do Direito Privado
O direito privado não pode ser compreendido como um conjunto de normas limitado a fornecer soluções para conflitos cujos efeitos dizem respeito somente aos interesses de alguns particulares. Como a ampliação do espectro desse conjunto normativo não se faz sem o surgimento de novos problemas teóricos e práticos, a disciplina Fundamentos de Direito Privado tem como objetivo permitir ao aluno um aprofundamento nessas questões complexas a partir de uma perspectiva múltipla com o propósito de lhe permitir adquirir as competências necessárias para o cotidiano enfrentamento das mesmas.

- Empreendedorismo e Direito
O programa objetiva introduzir noções de estratégia, liderança, negociação e gestão de forma a possibilitar ao aluno uma melhor visão de sua atividade profissional. Em paralelo será desenvolvido um conjunto de ações para o aprimoramento de habilidades e competências essenciais para uma ação empreendedora na advocacia.

- Direito da Empresa e Sociedades Limitadas
O Direito da Empresa na perspectiva do Código Civil de 2002. Empresário, estatuto do empresário e registro. Teoria do estabelecimento empresarial e negociação de ativos. Empresa, pessoa jurídica e sociedade. Estrutura e organização das sociedades limitadas. Regime jurídico das sociedades limitadas. As quotas nas sociedades limitadas. Dissolução e liquidação das sociedades limitadas. Responsabilidade dos administradores de sociedades limitadas e desconsideração da personalidade jurídica.
 
- Metodologia da Análise de Casos – Reflexão sobre a Prática Profissional
Análise de caso complexo na perspectiva dos efeitos econômico-sociais e da preservação do interesse público subjacente ao conflito privado.

- Metodologia da Análise de Casos - Redação de Relatórios
Orientação para a redação do trabalho de conclusão do curso de especialização.

- Trabalho de Conclusão de Curso
Com o suporte da disciplina Metodologia da Análise de Casos, dos conceitos e das técnicas abordadas ao longo de todo o programa, os alunos desenvolverão o trabalho de conclusão de curso.

- Perspectivas da Advocacia
Ministrada ao longo dos três primeiros semestres do curso, a disciplina executa análises de cenário e conjuntura de mercado, inclusive fora do eixo Rio - São Paulo.

Disciplinas on-line

- Direito do Consumidor
Essa disciplina apresenta os contratos mais comuns no dia-a-dia do consumidor e as práticas abusivas a que ele pode estar exposto mesmo sem contratar, relacionando o estudo de casos concretos à lei - Código de Defesa do Consumidor, CDC -, oferecendo soluções práticas para as questões apresentadas. Além disso, defender os direitos previstos na lei e oferecer ao consumidor a oportunidade de exercer sua própria cidadania, o que às vezes não é possível por mero desconhecimento.

- Economia Aplicada ao Direito
O objetivo desta disciplina é proporcionar uma visão ampla e integrada: da teoria econômica básica; de suas principais aplicações à área do Direito; e da análise econômica das questões contratuais e de litígio. Estas duas correspondem aos elementos centrais do campo conhecido como Law & Economics. O curso, ao representar uma abordagem introdutória aplicada de Microeconomia e Macroeconomia, cumpre o papel de estabelecer um importante e sólido elo entre Direito e Economia Aplicada.